21/05/2025 22:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:29

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:44

Recebidos os autos
06/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:58

Recebidos os autos
02/12/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 15:21

Recebidos os autos
25/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:21

Outras decisões
21/11/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:04

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:50

Recebidos os autos
24/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741742-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 19:50

Recebidos os autos
22/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741742-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:38

Recebidos os autos
27/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:38

Outras decisões
17/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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