28/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741331-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH CARDOSO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
15/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
01/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:05

Expedição de Autorização.
25/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:58

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:34

Recebidos os autos
05/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:33

Outras decisões
22/01/2025 19:04

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/01/2025 16:34

Recebidos os autos
15/01/2025 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/01/2025 19:23

Recebidos os autos
13/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741331-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH CARDOSO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
30/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:05

Recebidos os autos
30/10/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARGARETH CARDOSO PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
04/10/2024 18:13

Recebidos os autos
04/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741331-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:10

Recebidos os autos
26/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741331-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 12:24

Recebidos os autos
26/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 12:24

Outras decisões
16/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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