22/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:06

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERMIRES FELIX DANTAS em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:51

Recebidos os autos
05/08/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de GERMIRES FELIX DANTAS em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739071-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERMIRES FELIX DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do RESP.

REPETITIVO - TEMA 986, tendo sido fixada a tese abaixo: De ordem, considerando a tese firmada, fica a parte AUTORA intimada para que se manifeste, inclusive quanto a desistência do feito, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 11:44:38.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
09/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de GERMIRES FELIX DANTAS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2023 14:35

Recebidos os autos
01/08/2023 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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