23/08/2024 21:00

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 21:00

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:29

Recebidos os autos
30/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Extinto o processo por desistência
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714712-02.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CLAUDIO LIMA DE FRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do RESP.

REPETITIVO - TEMA 986, tendo sido fixada a tese abaixo: De ordem, considerando a tese firmada, fica a parte AUTORA intimada para que se manifeste, inclusive quanto a desistência do feito, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 11:44:46.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
09/07/2024 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
15/06/2022 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/03/2021 13:49

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 17:35

Recebidos os autos
22/03/2021 17:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
18/03/2021 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/03/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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