28/08/2025 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 15:16

Recebidos os autos
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUMA SCHLANG CABRAL DA SILVEIRA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0712492-20.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUMA SCHLANG CABRAL DA SILVEIRA APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP D E S P A C H O Apelação interposta contra a sentença de improcedência dos pedidos formulados em ação de conhecimento proposta por Luma Schlang Cabral Da Silveira em desfavor do Distrito Federal e da AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal).

Verifica-se que apelação apresenta, ao final, pedido desconexo com o objeto da demanda.

A apelante requer, indevidamente, “a procedência total da ação para condenar o alimentante a arcar com os alimentos pretéritos” — pretensão alheia à controvérsia dos autos, que versa sobre eliminação de concurso público por reprovação em exame psicotécnico.

Considerando a possível ocorrência de erro material na formulação do pedido recursal, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova petição contendo o pedido correto, sob pena de eventual não conhecimento do recurso (CPC, art. 1.010, III).

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
08/08/2025 12:41

Recebidos os autos
08/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
27/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0712492-20.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUMA SCHLANG CABRAL DA SILVEIRA APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP D E S P A C H O Apelação interposta contra a sentença de improcedência dos pedidos formulados em ação de conhecimento proposta por Luma Schlang Cabral Da Silveira em desfavor do Distrito Federal e da AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal).

A apelante (parte autora) juntou aos autos a guia de recolhimento das custas processuais (id 72030176) e o respectivo comprovante de pagamento (id 72030177).

Contudo, verifica-se que o código de barras constante no comprovante de pagamento (001900000902 *41.***.*01-02 *29.***.*17-21 0050000002326) não corresponde ao código gerado na guia de custas anexada (*99.***.*00-00-1 *32.***.*01-10-5 *55.***.*61-83-7 *00.***.*10-38-7).

Ademais, observa-se que a guia de recolhimento foi emitida em 03.03.2025, às 14h04min38s, ao passo que o pagamento referido no comprovante ocorreu anteriormente, em 27.02.2025, às 13h08min, o que indica que os documentos possivelmente não se referem ao mesmo recolhimento.

Intime-se a apelante para, no prazo de cinco dias, regularizar o preparo recursal, sob pena não conhecimento do recurso por deserção.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
18/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 18:45

em cooperação judiciária
26/05/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
26/05/2025 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025 13:33

Recebidos os autos
22/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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