07/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740689-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA SILVA GOMES EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 241137949/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimá-la para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item iii da certidão de id. 241198332.

Vindo os dados, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA.

Do contrário, expeça-se alvará na modalidade levanamento.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/07/2025 18:40

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:36

Recebidos os autos
17/07/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740689-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA SILVA GOMES EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
01/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:44

Recebidos os autos
27/05/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:32

Recebidos os autos
25/02/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 07:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:16

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/12/2024 10:07

Recebidos os autos
11/12/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
05/11/2024 13:56

Recebidos os autos
05/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
30/10/2024 19:26

Recebidos os autos
30/10/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 13:56

Recebidos os autos
06/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:01

Expedição de Mandado.
08/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:46

Recebidos os autos
08/07/2024 18:45

Outras decisões
24/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 15:26

Recebidos os autos
14/06/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2024 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 17:58

Recebidos os autos
24/05/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710637-73.2023.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pablo Andre Araujo da Fonseca

Advogado: Gabriel Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0713412-91.2024.8.07.0018

Vanessa Thaise de Souza Matias

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0757405-93.2024.8.07.0016

Marilene de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Leonardo de Souza Motta Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0717276-85.2024.8.07.0003

Mauricio Vitorino da Silva

Gleici Pereira da Silva Neves

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0740689-88.2024.8.07.0016

Vanessa Silva Gomes

Distrito Federal

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 07:26

Exibir Processo