24/07/2025 06:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSANE MACHADO RESPINO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:17

Recebidos os autos
27/01/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
26/01/2025 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/12/2024 11:27

Recebidos os autos
01/12/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
25/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/11/2024 10:34

Recebidos os autos
05/11/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
28/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 13:56

Recebidos os autos
17/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 10:40

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752829-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANE MACHADO RESPINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
27/08/2024 21:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752829-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANE MACHADO RESPINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:44

Recebidos os autos
08/07/2024 18:44

Outras decisões
24/06/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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