STJ - 0711328-88.2022.8.07.0018

24/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

05/04/2024 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257497/2024

05/04/2024 20:48

Protocolizada Petição 257497/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de RECANTO OASIS CASTRO'S ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

28/02/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/02/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99607/2024

16/02/2024 14:35

Protocolizada Petição 99607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

12/12/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS