31/07/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711328-88.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RECANTO OASIS CASTRO'S ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, diante da tentativa de expedição de alvará, procedo a intimação de Couto Mendonça Advogados Associados para que retifique ou ratifique o CNPJ/PIX.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 10:52:24.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
10/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:07

Recebidos os autos
02/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:16

Recebidos os autos
27/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:09

Recebidos os autos
13/01/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2023 16:24

Expedição de Certidão.
12/01/2023 07:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 14:19

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:20

Juntada de Petição de apelação
28/10/2022 00:09

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:21

Recebidos os autos
25/10/2022 21:21

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2022 18:57

Recebidos os autos
06/09/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
24/08/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 20:07

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 19:00

Recebidos os autos
15/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2022 14:26

Juntada de Petição de contestação
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:18

Recebidos os autos
13/07/2022 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 21:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:39

Recebidos os autos
08/07/2022 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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