TJDFT - 0711328-88.2022.8.07.0018

29/04/2024 10:09

Baixa Definitiva

29/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em 24/04/2024

29/04/2024 10:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023 17:26

Juntada de Certidão

19/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2023 23:43

Recebidos os autos

15/10/2023 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:43

Recebidos os autos

15/10/2023 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/10/2023 11:17

Recebidos os autos

06/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/10/2023 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 28/08/2023 23:59.

14/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 13:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/08/2023 13:44

Juntada de Petição de agravo

08/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 23:08

Recebidos os autos

31/07/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:08

Recebidos os autos

31/07/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:08

Recurso Especial não admitido

11/07/2023 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2023 15:40

Recebidos os autos

11/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2023 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 14:19

Juntada de Certidão

19/05/2023 14:19

Juntada de Certidão

19/05/2023 14:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/05/2023 14:12

Recebidos os autos

19/05/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2023 14:11

Juntada de Certidão

19/05/2023 07:46

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 09/05/2023.

08/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

04/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 15:49

Conhecido o recurso de RECANTO OASIS CASTRO'S ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 17:09

Juntada de Certidão

27/04/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 16:49

Recebidos os autos

25/04/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.

25/04/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 14:33

Recebidos os autos

11/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/04/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/04/2023 12:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2023 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/04/2023.

04/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

31/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:22

Conhecido o recurso de RECANTO OASIS CASTRO'S ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 18:37

Recebidos os autos

08/02/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/02/2023 09:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 12:58

Recebidos os autos

30/01/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/01/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/01/2023 18:23

Recebidos os autos

18/01/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

13/01/2023 16:25

Recebidos os autos

13/01/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/01/2023 16:25

Distribuído por sorteio