16/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:29

Recebidos os autos
12/06/2025 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI DESPACHO Para viabilizar a penhora do bem, é necessário que a parte credora traga aos autos a certidão de inteiro teor da matrícula, à qual não se equipara a certidão de ID 238442754.

Para tanto, concedo-lhe prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/06/2025 17:18

Recebidos os autos
06/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/06/2025 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:39

Recebidos os autos
15/05/2025 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DANIEL MANCANO MELHADO em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 224199598).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 35 dias após a data de cadastro.

Aguarde-se resposta.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:10

Recebidos os autos
06/03/2025 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI DESPACHO A pesquisa por ativos financeiros (Sisbajud) foi infrutífera.

Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para indicar bens do executado passíveis de penhora.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 19:13

Recebidos os autos
26/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/02/2025 14:14

Decorrido prazo de DANIEL MANCANO MELHADO - CPF: *23.***.*24-64 (EXEQUENTE) em 25/02/2025.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DANIEL MANCANO MELHADO em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 19:23

Recebidos os autos
18/02/2025 19:23

Deferido o pedido de DANIEL MANCANO MELHADO - CPF: *23.***.*24-64 (EXEQUENTE).
18/02/2025 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DANIEL MANCANO MELHADO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:01

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE - CPF: *57.***.*62-87 (EXECUTADO), RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-76 (EXECUTADO) em 29/01/2025.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 22:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 19:35

Recebidos os autos
04/12/2024 19:35

Outras decisões
04/12/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI CERTIDÃO Nesta data, certifico que a parte AUTORA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, desacompanhada da respectiva guia de recolhimento de custas.

Nos termos do art. 93, XIV- CF c/c o art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01/2016, fica a parte AUTORA INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 10:52:51.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
25/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 10:50

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:42

Recebidos os autos
23/10/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME DESPACHO Oferecida a réplica de ID 210409303, o autor pugnou pela desistência da ação em face da terceira requerida, cuja ilegitimidade passiva havia sido suscitada em sede de contestação pelos demais requeridos.

Assim, exclua-se a requerida ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – ME, vez que ainda nem foi citada.

Em se tratando de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado dentro da petição inicial, sem instauração de incidente, sua solução é afeta ao mérito da demanda a ser resolvido em sentença.

Faça-se conclusão para sentença, pela ordem.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:03

Recebidos os autos
23/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME DESPACHO A ata da audiência de conciliação (ID 203473678) aparentemente fez constar a presença da terceira requerida, mas não há nos autos informação sobre a constituição de advogados ou de prepostos, o que, a priori, exige que se prossiga com as tentativas de citação.

A preposta devidamente qualificada nos anexos da petição de ID 203333874 se refere apenas aos dois primeiros requeridos.

Sobre este ponto, intime-se o autor para se manifestar em 15 dias, incluindo em sua manifestação a réplica, em razão da contestação de ID 205767028.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
17/08/2024 15:04

Recebidos os autos
17/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2024 23:54

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME DESPACHO Considerando o teor da petição de ID 204458591, a parte autora deve esclarecer se deseja substituir a terceira requerida ou se pretende litigar somente contra as partes já habilitadas, uma vez que a terceira ainda não foi citada.

Intime-se.

Prazo: 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/07/2024 19:15

Recebidos os autos
25/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 05:53

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740919-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DANIEL MANCANO MELHADO EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 199311507, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 198210293, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 12:31:48.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
11/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
09/07/2024 13:56

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 18:41

Recebidos os autos
08/07/2024 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:01

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 14:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2024 11:31

Recebidos os autos
03/05/2024 11:31

Outras decisões
30/04/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/04/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:22

Recebidos os autos
16/04/2024 17:22

Declarada incompetência
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:51

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:10

Recebidos os autos
01/12/2023 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 21:38

Recebidos os autos
26/10/2023 21:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 21:38

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/10/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 19:05

Recebidos os autos
15/10/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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