05/09/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/09/2025 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:31

Recebidos os autos
27/08/2025 10:30

Outras Decisões
25/08/2025 13:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2025 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025 17:37

Recebidos os autos
09/06/2025 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/05/2025 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 18:18

Recebidos os autos
14/05/2025 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
14/05/2025 14:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:14

Recebidos os autos
29/04/2025 15:14

Outras Decisões
29/04/2025 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/10/2024 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 19:20

Recebidos os autos
30/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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