06/05/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de LUCIVANIA MATIAS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de LUCIVANIA MATIAS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:06

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de LUCIVANIA MATIAS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:37

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:28

Recebidos os autos
20/02/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/02/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:27

Recebidos os autos
21/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:14

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:35

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:34

Expedição de Ofício.
11/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0708593-53.2024.8.07.0005 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUCIVANIA MATIAS DA SILVA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Lucivânia Matias da Silva para retificar o registro de nascimento.

Informa a requerente, para tanto, que é filha de Francisca de Sousa Matias e neta materna de Antônio Carneiro Matias e de Francisca Alves Carneiro.

Esclarece que, ao solicitar a segunda via da certidão de nascimento, constatou erro na grafia do nome da genitora, bem como dos nomes dos avós maternos, haja vista que foi consignado que o nome da mãe é Maria Emília de Jesus e que o dos avós Antônio Alves de Souza e Maria Alves Matias.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de nascimento da requerente, ID 199997173; b.

Certidão de nascimento de Francisca de Sousa Matias, ID 199997172. É o relatório.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a manifestação de Francisca de Sousa Matias, com firma reconhecida ou acompanhada do documento de identificação, acerca do pedido formulado.

Na oportunidade, deverá esclarecer acerca do nome da genitora, uma vez que no documento de identificação de ID 199997175 consta que esta é Francisca Matias da Silva.

Caso seja o nome de casada, alterar o pedido para fazer constar que o nome da genitora é Francisca de Sousa Matias e que esta passou a assinar o nome de casada como Francisca Matias Silva.

Além disso, deverá juntar aos autos o registro de casamento da genitora.

Oficiem-se aos seguintes Cartórios: 1.

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lapão/BA, para enviar a este juízo cópia do assento de nascimento de Lucivânia Matias da Silva, cuja matrícula é 012815 01 55 1983 1 00013 170 0007677 91, ID 199997173; 2.

Cartório do 1º Ofício Registral e Notarial de Tururu/CE, para enviar a este juízo cópia do registro de nascimento de Francisca de Sousa Matias, cujo assento foi lavrado no Livro A-09, Fl.

V.30, Termo 1891, ID 199997172.

Uma vez juntada a manifestação da requerente, bem como as cópias dos assentos solicitados, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
08/07/2024 14:57

Recebidos os autos
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2024 13:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
03/07/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2024 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 00:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:17

Recebidos os autos
02/07/2024 16:17

Determinada a distribuição do feito
17/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2024 09:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/06/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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