02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 02:39

Publicado Certidão de Disponibilização em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709810-97.2021.8.07.0018 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJEN O ato Judicial Certidão ID 245792811 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 11/08/2025, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 13 de agosto de 2025
13/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:22

Recebidos os autos
12/08/2025 14:22

Outras decisões
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709810-97.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 238320239.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 19:19:33.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
08/08/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
04/06/2025 14:30

Recebidos os autos
04/06/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/05/2025 17:47

Recebidos os autos
28/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2025 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:28

Expedição de Ofício.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709810-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância da parte exequente (petição ID: 226860675) e inércia do Executado, homologo os cálculos de ID 225544702, referente ao cumprimento de sentença definitivo.

Expeçam-se Precatório Retificador e RPV complementar.

Cumpra-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:21

Recebidos os autos
18/03/2025 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 13:21

Outras decisões
17/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:45

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:14

Recebidos os autos
11/02/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/11/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 12:06

Recebidos os autos
08/11/2024 12:06

Outras decisões
06/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:15

Recebidos os autos
10/10/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709810-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Transitado em julgado o AGI n. 0711602-09.2022.8.07.0000 (ID: 203434898).

Dê-se seguimento à execução definitiva, haja vista expedição de ordens de pagamento das parcelas incontroversas (RPV no ID 165789404 e PRECATÓRIO no ID 166759488).

DETERMINO o envio dos autos à D.

Contadoria Judicial para que elabore os cálculos referente ao valor definitivo, com base nos parâmetros constantes na decisão de ID: 119967259, haja vista rejeição do AGI.

Deverão ser abatidos os valores das parcelas incontroversas.

Juntada planilha, abra-se vista às partes.

Após, retornem os autos conclusos para determinar a expedição dos requisitórios remanescentes.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 09:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:38

Recebidos os autos
06/10/2023 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2023 14:38

Outras decisões
03/10/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 22:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/07/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:00

Expedição de Ofício.
19/07/2023 03:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:11

Recebidos os autos
03/05/2023 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2023 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:43

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 17:42

Recebidos os autos
13/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 09:19

Recebidos os autos
18/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2023 08:39

Recebidos os autos
15/03/2023 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2022 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 15:04

Recebidos os autos
18/10/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:57

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:44

Recebidos os autos
22/09/2022 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de GUALBERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:26

Recebidos os autos
29/03/2022 17:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/03/2022 17:52

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:43

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 20:15

Recebidos os autos
13/12/2021 20:15

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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