29/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 23:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:34

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:26

Recebidos os autos
21/02/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:01

Recebidos os autos
13/02/2025 20:01

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 15:23

Recebidos os autos
08/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:46

Recebidos os autos
10/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706750-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL -AACS-DF REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 18:29:12.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 21:10

Recebidos os autos
08/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:12

Recebidos os autos
06/05/2024 14:12

Outras decisões
04/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 16:55

Recebidos os autos
03/05/2024 16:55

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL -AACS-DF - CNPJ: 07.***.***/0001-83 (REQUERENTE)
03/05/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:55

Recebidos os autos
19/04/2024 15:55

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL -AACS-DF - CNPJ: 07.***.***/0001-83 (REQUERENTE).
19/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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