15/07/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:47

Recebidos os autos
23/05/2025 19:47

Outras decisões
13/05/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 12:44

Juntada de consulta sisbajud
01/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:43

Recebidos os autos
28/03/2025 14:42

Outras decisões
26/03/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:11

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 17:04

Recebidos os autos
11/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:05

Recebidos os autos
30/09/2024 20:05

Deferido o pedido de CONDOMINIO CL 105 LOTE G - CNPJ: 22.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
06/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/09/2024 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:08

Recebidos os autos
29/08/2024 16:08

Outras decisões
29/08/2024 16:08

em cooperação judiciária
13/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:51

Recebidos os autos
23/05/2024 17:51

em cooperação judiciária
23/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/04/2024 14:50

Juntada de Petição de representação
01/04/2024 10:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701638-35.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE G EXECUTADO: MARCIANO ALVES PEREIRA DECISÃO Indefiro o desentranhamento da petição de ID 180963398, considerando que a disposição de nome de terceiro estranho aos autos configurou mero erro material que não prejudica o exercício do direito de defesa ou a compreensão do recurso interposto.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL opôs embargos de declaração (ID 180963400) em face da decisão de ID 179502358.

Em suma, alegou contradição do julgado quanto à penhora do imóvel.

Pugna pelo recebimento e acolhimento dos embargos. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos.

Quanto à contradição, ela ocorre somente quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema dentro da própria decisão judicial, não havendo efetiva contradição quando o conflito reside entre proposição da decisão e proposição externa, como preceito legal ou entendimento doutrinário ou jurisprudencial.

Esta é a posição da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

ART. 1.022 DO CPC/2015.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. 1.

Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. 2.

Conforme entendimento desta Corte, "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado" (REsp 1.250.367/RJ, Rel.

Min.

Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/8/2013). 3.

Não há vício a ensejar esclarecimento, complemento ou eventual integração do que decidido no julgado, pois a tutela jurisdicional foi prestada de forma clara e fundamentada. 4.

Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp 1427222/PR, Rel.

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 02/08/2017) (grifo nosso) Analisando a decisão embargada, percebe-se facilmente a ausência de contradição quanto à matéria alegada pela embargante, pois a magistrada, fundamentadamente, deferiu a penhora sobre o bem imóvel, apresentando as seguintes razões, pautadas por precedentes do E.

STJ: Nesse contexto, verifica-se que, em regra, a efetivação de penhora do próprio imóvel gravado por alienação fiduciária encontra óbice porque o bem em si não integra o patrimônio do devedor, o qual ostenta apenas eventuais direitos oriundos do contrato de financiamento celebrado, devendo a penhora recair sobre os esses direitos e não sobre a próprio bem.

Porém, há uma diferenciação quando o exequente é o próprio condomínio e a dívida se constitua de despesas condominiais de responsabilidade do executado, uma vez que o débito condominial se sobrepõe ao débito hipotecário, razão pela qual os direitos de propriedade podem ser atingidos pela constrição.

O e.

TJDFT, a propósito, também reconheceu em julgado recente a possibilidade de penhora do imóvel para adimplemento de dívida de condomínio, de natureza propter rem, por força da Súmula nº 478, do c.

STJ, confira-se: [...] Portanto, em observância ao disposto no art. 927, IV, do CPC, tendo em vista que o crédito condominial prefere ao hipotecário, entendo possível a realização da penhora do próprio imóvel, a despeito da propriedade resolúvel do credor fiduciário.

Portanto, a parte embargante não destacou desconformidade interna da própria decisão, mas apenas alegou aparente contrariedade do julgado com a jurisprudência, não havendo efetiva contradição a ser sanada, não sendo os embargos de declaração o recurso cabível em caso de simples discordância da parte com a conclusão jurisdicional, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça supracitado.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Cumpra-se a decisão de ID 179502358.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 22:08

Recebidos os autos
09/02/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 22:08

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 17:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 16:07

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 08:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:18

Recebidos os autos
29/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:18

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CL 105 LOTE G - CNPJ: 22.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
09/11/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:49

Recebidos os autos
02/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701638-35.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE G EXECUTADO: MARCIANO ALVES PEREIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre a petição anexada pelo executado no ID 167381972.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 14 de agosto de 2023 19:25:24. (Datada e assinada eletronicamente)
14/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701638-35.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE G EXECUTADO: MARCIANO ALVES PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte credora para juntar a certidão de matrícula atualizada do bem imóvel indicado nos autos e demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo.

Intime-se ainda a parte devedora para se manifestar acerca do pedido retro.

Prazo comum: 20 (vinte) dias.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.
26/07/2023 19:02

Recebidos os autos
26/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
06/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 20:34

Recebidos os autos
28/06/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:06

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 05:45

Recebidos os autos
03/05/2023 05:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
06/02/2023 14:32

Recebidos os autos
06/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/12/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:36

Publicado Decisão em 09/12/2022.
13/12/2022 15:33

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
08/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
01/12/2022 20:48

Recebidos os autos
01/12/2022 20:48

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
28/10/2022 15:06

Recebidos os autos
28/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
06/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 15:54

Recebidos os autos
27/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 22:53

Recebidos os autos
15/09/2022 22:53

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:26

Juntada de consulta infojud
13/08/2022 09:33

Juntada de consulta renajud
12/08/2022 19:34

Recebidos os autos
12/08/2022 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:56

Recebidos os autos
18/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/06/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 20:53

Recebidos os autos
04/10/2021 20:53

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 01/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/09/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 21:28

Expedição de Certidão.
20/09/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 18:13

Recebidos os autos
03/09/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/08/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 19:13

Expedição de Certidão.
05/08/2021 20:47

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2021 19:00

Expedição de Certidão.
26/07/2021 18:51

Expedição de Certidão.
26/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:30

Expedição de Certidão.
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 13:58

Expedição de Mandado.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
03/07/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 18:19

Recebidos os autos
02/07/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/06/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:31

Publicado Despacho em 16/06/2021.
16/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 16:48

Recebidos os autos
14/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/05/2021 06:17

Expedição de Certidão.
20/05/2021 22:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2021 14:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 19:21

Recebidos os autos
18/02/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2021 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2021 20:06

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/12/2020 02:40

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 00:42

Recebidos os autos
15/12/2020 00:42

Decisão interlocutória - indeferimento
09/12/2020 15:11

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2020 17:26

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 17/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 15:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 23:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 23:47

Expedição de Certidão.
29/10/2020 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 06:45

Expedição de Mandado.
20/10/2020 15:57

Recebidos os autos
20/10/2020 15:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO CL 105 LOTE G - CNPJ: 22.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
16/10/2020 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 20:12

Expedição de Certidão.
05/10/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:18

Recebidos os autos
23/09/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 11/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 19:19

Juntada de Certidão
28/08/2020 20:00

Recebidos os autos
28/08/2020 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:31

Publicado Despacho em 14/08/2020.
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 23:46

Recebidos os autos
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2020 14:59

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2020 02:27

Publicado Despacho em 10/07/2020.
09/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 23:50

Juntada de Certidão
07/07/2020 19:45

Recebidos os autos
07/07/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/06/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 15:16

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/04/2020 16:28

Recebidos os autos
17/04/2020 16:57

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/04/2020 22:54

Processo Desarquivado
13/04/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 12:36

Arquivado Definitivamente
28/01/2020 04:04

Processo Desarquivado
27/01/2020 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 17:19

Arquivado Definitivamente
21/01/2020 09:24

Publicado Sentença em 21/01/2020.
08/01/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 14:42

Juntada de Certidão
20/12/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 19:08

Recebidos os autos
18/12/2019 15:02

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/12/2019 23:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
17/12/2019 23:34

Expedição de Certidão.
17/12/2019 23:34

Juntada de Certidão
17/12/2019 19:31

Recebidos os autos
17/12/2019 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 19:31

Homologada a Transação
13/12/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 16:37

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2019 19:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 22/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 09:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 07:18

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 22:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 22:46

Expedição de Certidão.
03/10/2019 22:46

Juntada de Certidão
03/10/2019 17:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/09/2019 16:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2019 18:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 17:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.***.***/0001-04 em 12/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 15:58

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2019 07:59

Publicado Decisão em 22/08/2019.
22/08/2019 04:54

Publicado Decisão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 18:57

Recebidos os autos
19/08/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2019 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 29/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 04:27

Publicado Despacho em 22/07/2019.
19/07/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 18:48

Recebidos os autos
17/07/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2019 14:35

Juntada de Certidão
01/07/2019 09:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 07:30

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 15:43

Recebidos os autos
19/06/2019 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento
13/06/2019 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/06/2019 14:55

Juntada de Certidão
13/06/2019 13:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 07:11

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 12:28

Juntada de Certidão
04/06/2019 12:27

Juntada de Certidão
03/06/2019 15:25

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 15:12

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2019 14:05

Expedição de Certidão.
16/05/2019 14:05

Juntada de Certidão
16/05/2019 13:46

Recebidos os autos
15/05/2019 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2019 18:14

Juntada de Certidão
15/05/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 07:37

Publicado Certidão em 09/05/2019.
09/05/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 13:56

Juntada de Certidão
06/05/2019 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2019 05:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE G em 26/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 17:19

Expedição de Mandado.
02/04/2019 08:56

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 14:25

Recebidos os autos
29/03/2019 14:25

Decisão interlocutória - indeferimento
27/03/2019 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
27/03/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 14:36

Juntada de Certidão
19/03/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2019.
12/03/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 16:38

Expedição de Certidão.
08/03/2019 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2019 05:36

Publicado Decisão em 07/03/2019.
02/03/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 12:10

Recebidos os autos
28/02/2019 12:10

Decisão interlocutória - indeferimento
12/02/2019 16:48

Juntada de Certidão
11/02/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
11/02/2019 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2019 14:22

Juntada de Certidão
05/02/2019 03:17

Publicado Decisão em 05/02/2019.
04/02/2019 18:38

Expedição de Mandado.
04/02/2019 18:37

Expedição de Ofício.
04/02/2019 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 15:24

Recebidos os autos
31/01/2019 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2019 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
29/01/2019 16:40

Juntada de Certidão
24/01/2019 17:22

Recebidos os autos
24/01/2019 17:22

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2019 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/01/2019 12:44

Juntada de Certidão
24/01/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 15:27

Publicado Decisão em 21/01/2019.
14/01/2019 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 17:18

Recebidos os autos
19/12/2018 17:18

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2018 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
12/12/2018 16:18

Juntada de Certidão
12/12/2018 14:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 02:51

Publicado Decisão em 10/12/2018.
07/12/2018 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 16:47

Recebidos os autos
05/12/2018 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2018 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
03/12/2018 16:23

Juntada de Certidão
20/11/2018 16:31

Juntada de Certidão
03/07/2018 17:15

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2018 17:15

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2018 17:15

Recebidos os autos
03/07/2018 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2018 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
03/07/2018 13:46

Processo Desarquivado
03/07/2018 10:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 13:52

Arquivado Definitivamente
07/02/2018 18:10

Recebidos os autos
07/02/2018 18:10

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2018 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
01/02/2018 14:43

Recebidos os autos
01/02/2018 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/01/2018 14:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
30/01/2018 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2018 18:52

Recebidos os autos
29/01/2018 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/12/2017 04:08

Decorrido prazo de MARCIANO ALVES PEREIRA em 07/12/2017 23:59:59.
16/11/2017 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2017 16:11

Conclusos para julgamento para MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
07/11/2017 16:10

Juntada de Certidão
07/11/2017 14:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2017 20:03

Expedição de Mandado.
24/10/2017 20:03

Expedição de Mandado.
28/09/2017 17:17

Publicado Decisão em 28/09/2017.
28/09/2017 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 18:13

Recebidos os autos
25/09/2017 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2017 13:13

Conclusos para decisão para MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
22/09/2017 13:12

Juntada de Certidão
22/09/2017 10:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 18:57

Recebidos os autos
20/09/2017 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/09/2017 17:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
11/09/2017 17:36

Juntada de Certidão
11/09/2017 14:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
11/09/2017 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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