28/08/2023 19:07

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 19:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MEDEIROS MENDES em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732316-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

A parte autora, inicialmente internada na UPA de São Sebastião, requereu sua transferência a leito regulado de UTI.

Contudo, em razão da notícia de seu falecimento na data de 15/06/2023 e o caráter personalíssimo da demanda, extingo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 22:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:18

Recebidos os autos
31/07/2023 18:18

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
31/07/2023 18:18

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732316-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 14779/2023 - SES/AJL/NJUD, encaminhado pela SES/DF - NJUD.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício.

Mantenho os autos no decurso de prazo para o Ministério Público.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
28/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:31

Recebidos os autos
30/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MEDEIROS MENDES em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
18/06/2023 01:12

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SES/DF em 17/06/2023 16:09.
16/06/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:36

Recebidos os autos
15/06/2023 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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