15/10/2024 12:48

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0714332-29.2023.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARINE MARIA DA SILVA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CARINE MARIA DA SILVA DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes (ID 65088593), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte demandada, na forma pactuada.

Restituam-se ao juízo de origem.

Intimem-se.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
11/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:15

Recebidos os autos
11/10/2024 17:15

Outras Decisões
11/10/2024 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARINE MARIA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:33

Recebidos os autos
06/09/2024 17:56

Conhecido o recurso de CARINE MARIA DA SILVA - CPF: *18.***.*19-09 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 22:08

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 18:55

Recebidos os autos
13/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/07/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:43

Recebidos os autos
25/07/2024 15:43

Processo Reativado
03/05/2024 09:36

Baixa Definitiva
03/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:35

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARINE MARIA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:00

Recebidos os autos
05/04/2024 16:52

Conhecido o recurso de CARINE MARIA DA SILVA - CPF: *18.***.*19-09 (RECORRENTE) e provido em parte
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 14:29

Recebidos os autos
22/02/2024 18:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/02/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:01

Recebidos os autos
07/02/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719947-87.2024.8.07.0001

Priscila Caldas Arruda Iamada

Metlife Planos Odontologicos LTDA

Advogado: Samara Morbeck Kern

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0711191-65.2024.8.07.0009

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Leticia Ferreira Lopes

Advogado: Mariana Melo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0711199-42.2024.8.07.0009

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Renys Carlos Albuquerque Costa

Advogado: Yuri Lopes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0701589-53.2024.8.07.0008

Rosane Chaves de Oliveira

Caio Miranda de Oliveira Alves

Advogado: Daiza Brito Colhante

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0701589-53.2024.8.07.0008

Caio Miranda de Oliveira Alves

Rosane Chaves de Oliveira

Advogado: Ruy Belisario dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 11:37

Exibir Processo