05/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURO CINOSI em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:28

Recebidos os autos
11/06/2025 17:28

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MAURO CINOSI em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 13:23

Recebidos os autos
15/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 18:11

Recebidos os autos
04/11/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/11/2024 18:27

Recebidos os autos
04/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/10/2024 17:22

Recebidos os autos
30/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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