03/10/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 16:12

Desentranhado o documento
29/09/2024 19:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL CIMA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MICHELYNE PEDROSA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.673,33, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de NELSON RAFAEL CIMA - CPF: *48.***.*41-23, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
05/09/2024 18:09

Recebidos os autos
05/09/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2024 06:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de MICHELYNE PEDROSA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL CIMA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
08/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:07

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL CIMA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de MICHELYNE PEDROSA SILVA em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para CONDENAR a ré ao reembolso aos autores do valor de R$ 1.542,05, a titulo de danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos
08/07/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:51

Recebidos os autos
21/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 20:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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