23/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:12

Recebidos os autos
22/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 06:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIO DO ROSARIO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:15

Recebidos os autos
29/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/08/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:12

Recebidos os autos
31/07/2024 18:12

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2024 13:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Diante do preenchimento dos requisitos previstos no art. 98, do Código de Processo Civil, concedo ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Anoto a movimentação adequada no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para esclarecer o valor atribuído à causa, considerando que o art. 291, do Código de Processo Civil, determina que "a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível", mas que o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) aparenta ser desproporcional ao pleito contido na peça de ingresso.

Observando que a parte optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche todos os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º, do art. 2º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021, devendo a parte autora informar: a) número de linha telefônica móvel própria; b) endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica e; c) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3°, da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/2021), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do autor, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
05/07/2024 16:18

Recebidos os autos
05/07/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DO ROSARIO FERREIRA - CPF: *38.***.*88-08 (AUTOR).
05/07/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701659-60.2024.8.07.9000

Biacchi e Alves Advogados Associados

C &Amp; a Reformas e Construcoes LTDA - ME

Advogado: Thiago Reis Biacchi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0726713-62.2024.8.07.0000

Maria do Carmo Pinto

Cleusa Neves da Silva Lopes

Advogado: Antonieta Paulina Bulbol Coelho Moreira ...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0744287-50.2024.8.07.0016

Walisson Tiago Vieira de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Fernanda Maia de Sousa Koch

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0724958-97.2024.8.07.0001

Suprema Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Vanessa Correa Datrino Siqueira

Advogado: Guilherme Victor Teles Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0744287-50.2024.8.07.0016

Walisson Tiago Vieira de Souza

Em Apuracao

Advogado: Fernanda Maia de Sousa Koch

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 18:28

Exibir Processo