07/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:36

Transitado em Julgado em 27/12/2024
31/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744327-32.2024.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA EXECUTADO: CLARO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias, uma vez que os dados bancários informados foram rejeitados pelo banco, conforme telas abaixo.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 09:40:15.
17/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744327-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como EXEQUENTE ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA e como EXECUTADO: CLARO S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº220228724, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 220228727 em favor do exequente, que deverá indicar os dados bancários de forma completa.

Após, expeça-se alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
27/12/2024 22:20

Recebidos os autos
27/12/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:45

Recebidos os autos
09/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:38

Recebidos os autos
14/11/2024 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 16:27

Recebidos os autos
13/09/2024 16:27

Outras decisões
04/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 14:09

Processo Desarquivado
30/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 04:45

Processo Desarquivado
16/08/2024 05:33

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744327-32.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA em face de CLARO S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 202708539, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2024, às 17:08:08.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 12:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/07/2024 18:38

Recebidos os autos
02/07/2024 18:38

Homologada a Transação
02/07/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/07/2024 16:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 21:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711140-60.2024.8.07.0007

Iran Maldi

Jose Eduardo Bischofe de Almeida

Advogado: Ricardo Vanzella Missiatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0707325-11.2022.8.07.0012

Alancaster Luis da Silva

Select Cobranca e Informacoes Cadastrais...

Advogado: Sarah Nathale Goncalves Cavalcante

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0723324-66.2024.8.07.0001

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Angela Maria Dolores Vitas Reguera

Advogado: Mariana Melo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0707325-11.2022.8.07.0012

Banco Daycoval S/A

Select Cobranca e Informacoes Cadastrais...

Advogado: Sarah Nathale Goncalves Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0715591-31.2024.8.07.0007

Mariana Eloy de Amorim

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 14:33

Exibir Processo