STJ - 0714266-44.2021.8.07.0001

19/12/2024 06:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 06:05

Transitado em Julgado em 19/12/2024

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076584/2024

04/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1076584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 983746/2024 - EDcl no AgRg no

02/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983746 - EDcl no AgRg no AREsp 2697752 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 07:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:41

Embargos de Declaração de WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº983746/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2697752

11/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999958/2024

11/11/2024 11:42

Protocolizada Petição 999958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

07/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 702245/2024 - AgRg

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 983746/2024

05/11/2024 23:55

Protocolizada Petição 983746/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702245 - AgRg no AREsp 2697752 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00702245/2024 - AgRg no AREsp 2697752/DF

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702245/2024 - AgRg no AREsp 2697752/DF

10/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792551/2024

10/09/2024 19:52

Protocolizada Petição 792551/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

30/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 702245/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702245 - AgRg no AREsp 2697752 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702245/2024

19/08/2024 23:49

Protocolizada Petição 702245/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

14/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684277/2024

14/08/2024 17:50

Protocolizada Petição 684277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS

29/07/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS