22/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 21:50

Juntada de certidão
21/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2025 13:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:38

Recebidos os autos
05/06/2025 13:38

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 16:42

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:36

Juntada de certidão
20/05/2025 12:36

Juntada de certidão
20/05/2025 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2025 12:16

Recebidos os autos
20/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 12:16

Transitado em Julgado em 20/05/2025
09/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:10

Recebidos os autos
19/03/2025 17:49

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/03/2025 17:47

Recebidos os autos
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:49

Juntada de certidão
28/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:55

Juntada de certidão
27/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:26

Juntada de certidão
21/02/2025 15:26

Recebidos os autos
21/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
20/02/2025 17:39

Recebidos os autos
20/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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