30/07/2025 14:52

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
22/07/2025 14:39

Recebidos os autos
20/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:57

Recebidos os autos
17/02/2025 22:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/02/2025 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefones: (61) 3103-2704 e 3103-2714 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700647-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR DECISÃO RECEBO no seu regular efeito, o recurso de apelação de IDs. 222137959, interposto pelo(a) sentenciado(a) HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões (ou considerações) do Ministério Público.

Após os procedimentos de praxe e expedições necessárias, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.

SAMAMBAIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES Juíza de Direito
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:51

Recebidos os autos
27/01/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
07/01/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:40

Juntada de termo
09/12/2024 17:43

Recebidos os autos
09/12/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
02/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:29

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
24/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:43

Expedição de Ofício.
26/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
26/08/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
26/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:49

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0700647-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por meio da PLATAFORMA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada em 21/08/2024, às 16:00.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/UBI9KC Datado e assinado digitalmente.
19/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
11/07/2024 14:04

Recebidos os autos
11/07/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/07/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: Fica a defesa constituída intimada a apresentar a Resposta à Acusação, no prazo legal
05/07/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2024 14:24

Recebidos os autos
20/06/2024 14:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/06/2024 15:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 23:23

Recebidos os autos
22/02/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
19/02/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 19:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:58

Recebidos os autos
25/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
18/01/2024 07:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/01/2024 18:46

Expedição de Alvará de Soltura .
17/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/01/2024 14:24

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/01/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:13

Juntada de gravação de audiência
17/01/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/01/2024 11:00

Juntada de laudo
16/01/2024 07:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/01/2024 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708950-27.2024.8.07.0007

Paulo Cesar Faria Junior

Cartao Brb S/A

Advogado: Renato Natividade Barreto Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0708950-27.2024.8.07.0007

Paulo Cesar Faria Junior

Cartao Brb S/A

Advogado: Miriam Teixeira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0719490-58.2024.8.07.0000

Alonso Claudio Pereira da Silva Brito

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Carolina Louzada Petrarca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0722390-61.2022.8.07.0007

Admar dos Santos Menezes

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Advogado: Simone Carvalho Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0722390-61.2022.8.07.0007

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Admar dos Santos Menezes

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 15:32

Exibir Processo