02/08/2024 19:00

Baixa Definitiva
02/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:59

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL CUMPRIDA.

DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS JUNTADOS AOS AUTOS.

DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1.

A petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos dos artigos 319 e 320 do CPC. 2.

No caso concreto, a autora cumpriu a determinação de emenda da petição inicial, e o processo foi extinto de forma prematura. 3.

Apelação provida.

Sentença desconstituída.

Unânime.
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de ROSITA ALVES PEIXOTO FONTENELE - CPF: *42.***.*79-34 (APELANTE) e provido
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSITA ALVES PEIXOTO FONTENELE em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 16:47

Recebidos os autos
16/05/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/05/2024 15:51

Recebidos os autos
16/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
15/05/2024 15:09

Recebidos os autos
15/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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