16/10/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALVARO ESTEVES CALDAS FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALVARO ESTEVES CALDAS FILHO em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

DEMONSTRADA. 1.

Incumbe ao magistrado averiguar a alegação de insuficiência de recursos, deferindo ou não a gratuidade de justiça, quando constatar incongruência entre a alegação de insuficiência e a situação econômica demonstrada pelos documentos que instruem o processo. 2.

Demonstrada a insuficiência de recursos de quem recebe aproximadamente um salário-mínimo mensal, deve ser concedida a gratuidade de justiça. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
13/09/2024 18:47

Conhecido o recurso de OSILEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: *77.***.*17-20 (AGRAVANTE) e provido
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 17:02

Recebidos os autos
05/08/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/08/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0727958-11.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: OSILEIDE SANTOS DA SILVA AGRAVADO: ALVARO ESTEVES CALDAS FILHO DESPACHO Intimem-se o agravado para apresentar contrarrazões nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Brasília, 10 de julho de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
10/07/2024 18:06

Recebidos os autos
10/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/07/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 14:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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