02/08/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:52

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 18:52

Juntada de Ofício
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIO MARCIO LESCANO JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
13/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A parte que percebe remuneração mensal superior à média dos trabalhadores brasileiros e não demonstra situação financeira desfavorável ou circunstância específica que comprometa sobremaneira a sua renda, nem que o pagamento das despesas do processo constitui ameaça à subsistência própria e de sua família, não faz jus à gratuidade da justiça. 2.

Agravo de Instrumento não provido.

Unânime.
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de MARIO MARCIO LESCANO JUNIOR - CPF: *18.***.*19-04 (AGRAVANTE) e não-provido
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIO MARCIO LESCANO JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 16:47

Recebidos os autos
22/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:16

Recebidos os autos
14/05/2024 16:16

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
13/05/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/05/2024 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2024 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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