18/08/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716304-34.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA, LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA, JESSICA DA SILVA ALVES EXECUTADO: ANGELO APARECIDO ALVES, ANGELO APARECIDO ALVES *75.***.*49-75 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não foi firmado acordo entre as partes, dar-se-á regular prosseguimento ao feito.

Nesse sentido, visando a celeridade processual, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo.

Na mesma oportunidade, homologo o cálculo apresentado no ID. 232310634.

Ademais, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD resultou no bloqueio de valor ínfimo, cujo desbloqueio promovo neste ato, conforme espelho anexo.

No mais, considerando a não satisfação do débito, conforme espelho(s) anexo(s), intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito e para informar se deseja a inclusão do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2025 18:50

Recebidos os autos
30/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:50

Outras decisões
11/07/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2025 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716304-34.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA, LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA, JESSICA DA SILVA ALVES EXECUTADO: ANGELO APARECIDO ALVES, ANGELO APARECIDO ALVES *75.***.*49-75 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca da petição de ID. 233626007, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo aceitação, retornem os autos conclusos para decisão acerca das medidas constritivas disponíveis ao juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/05/2025 16:49

Recebidos os autos
24/05/2025 16:49

Outras decisões
25/04/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 13:30

Recebidos os autos
29/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 13:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:48

Recebidos os autos
06/02/2025 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
29/12/2024 13:45

Recebidos os autos
29/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 13:45

Outras decisões
19/12/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716304-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA, LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA, JESSICA DA SILVA ALVES EXECUTADO: ANGELO APARECIDO ALVES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
06/12/2024 07:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ANGELO APARECIDO ALVES em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 09:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:16

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 18:39

Recebidos os autos
24/10/2024 18:39

Outras decisões
21/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716304-34.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) REQUERENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REQUERIDO: ANGELO APARECIDO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visando instruir a inicial de cumprimento de sentença, traga a parte credora a planilha atualizada do débito a ser executado nos moldes da calculadora judicial deste TJDFT (https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos), no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo a apresentação da planilha, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/10/2024 16:30

Recebidos os autos
06/10/2024 16:30

Outras decisões
06/10/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
02/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:41

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 01:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716304-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REQUERIDO: ANGELO APARECIDO ALVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Trata-se de embargos de declaração interpostos por ANGELO APARECIDO ALVES.

A parte embargante sustenta e existência de erro material, consistente na suspensão da exigibilidade de custas e honorários sucumbenciais quanto ao requerente, tendo sido concedida gratuidade de justiça ao requerido.

A outra parte deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação acerca dos declaratórios.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos embargos interpostos, eis que apresentados dentro do prazo legal.

No caso, é imperativo acolher os embargos apresentados.

A parte alega que há erro material, consistente na suspensão da exigibilidade de custas e honorários sucumbenciais quanto ao requerente, tendo sido concedida gratuidade de justiça ao requerido.

Assim, devem ser acolhidos os embargos.

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, alterando o dispositivo da sentença, que passa a ser o seguinte: "(...) Nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, custas com exigibilidade suspensa quanto à parte requerida, sendo que os honorários são dela inexigíveis enquanto não provada a cessação da hipossuficiência pela outra parte." Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:24

Recebidos os autos
16/08/2024 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/07/2024.
13/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716304-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REQUERIDO: ANGELO APARECIDO ALVES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
10/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:24

Recebidos os autos
19/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 11:56

Recebidos os autos
19/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:56

Outras decisões
07/02/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/02/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 11:21

Recebidos os autos
30/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:21

Outras decisões
29/01/2024 15:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2024 14:48

Recebidos os autos
29/01/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 18:13

Recebidos os autos
17/01/2024 18:13

Recebida a emenda à inicial
08/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2023 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:23

Recebidos os autos
06/12/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2023 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 09:13

Recebidos os autos
31/10/2023 09:13

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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