11/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
03/09/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 21:37

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA BRANQUINHO em 06/06/2025 23:59.
10/04/2025 02:40

Publicado Edital em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:09

Expedição de Edital.
07/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 14:06

Recebidos os autos
02/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:07

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713268-20.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SERGIO DE SOUSA PEREIRA Requerido: GERALDO FERREIRA BRANQUINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que retornou a Carta de Citação/Intimação sem cumprimento referente ao mandado de ID 229389500.

Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/03/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713268-20.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SERGIO DE SOUSA PEREIRA Requerido: GERALDO FERREIRA BRANQUINHO CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 225386799 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
23/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:31

Recebidos os autos
09/01/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/11/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713268-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SERGIO DE SOUSA PEREIRA Requerido: GERALDO FERREIRA BRANQUINHO DESPACHO Id 212582996.

Defiro o pedido de retificação do polo passivo.

Conste no polo passivo: Espólio de Geraldo Pereira Branquinho, representado por Lucineide de Alarcão Branquinho.

Anote-se e comunique-se.

Feito isso, cite-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 13:29:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 14:29

Recebidos os autos
30/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:57

Expedição de Mandado.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/09/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 02:26

Publicado Edital em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0713268-20.2024.8.07.0018, distribuída em 11/07/2024 03:18:40, movida por SERGIO DE SOUSA PEREIRA, em face de GERALDO FERREIRA BRANQUINHO, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Avenida Goiás, Quadra 49, Lote 11, Setor Tradicional, Planaltina – DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 208151334 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Tendo em vista que não houve o esgotamento das diligências que comprovem o falecimento do Sr.

GERALDO FERREIRA BRANQUINHO, conforme determinado na decisão de ID 203768507.

Indefiro, por ora, a citação editalícia.

Intime-se a parte autora a trazer os documentos que comprovem a sucessão de GERALDO FERREIRA BRANQUINHO. À secretaria, cadastre-se os confinantes especificados na inicial de ID 203735300.Citem-nos.

Citem-se eventuais terceiros interessados, via edital, com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap quanto a eventual interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 14:05:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024 18:17:09.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
02/09/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:29

Expedição de Edital.
28/08/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:06

Recebidos os autos
20/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:29

Recebidos os autos
05/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2024 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713268-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SERGIO DE SOUSA PEREIRA Requerido: GERALDO FERREIRA BRANQUINHO e outros DESPACHO Id 203735303.

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça.

Id 203735325.

Essa certidão comprova que o imóvel encontra-se registrado em nome de GERALDO FERREIRA BRANQUINHO, sendo portanto, ele seu proprietário.

Dessa forma, determino a exclusão do polo passivo do Município de Planaltina de Goiás-GO.

Anote-se e comunique-se.

Entretanto, requer buscas nos sistemas desse E.

TJDFT para localização do endereço do espólio de GERALDO FERREIRA BRANQUINHO, sem contudo comprovar seu falecimento.

Em sendo assim, determino primeiramente que a parte autora comprove mediante certidão, o óbito de Geraldo Ferreira Branquinho, além de demonstrar a existência ou não de inventário.

Fica, por consequência, indeferido o pedido de pesquisas nos sistemas desse Tribunal, vez que a obtenção desses documentos podem ser feitas sem a intervenção do Poder Judiciário.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 11:54:19.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/07/2024 15:14

Recebidos os autos
11/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2024 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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