19/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/03/2025 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 15:24

Recebidos os autos
10/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/02/2025 12:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/02/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:54

Recebidos os autos
12/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 17:54

Recebidos os autos
12/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 17:54

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 16:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:47

Recebidos os autos
12/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 23:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/01/2025 20:34

Recebidos os autos
28/01/2025 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 20:20

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/01/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:30

Recebidos os autos
01/11/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:41

Recebidos os autos
29/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/10/2024 16:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 09:01

Expedição de Ofício.
18/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 20:28

Recebidos os autos
13/09/2024 17:19

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/09/2024 17:17

Recebidos os autos
01/09/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:28

Recebidos os autos
30/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/08/2024 20:38

Recebidos os autos
28/08/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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