STJ - 0701060-09.2021.8.07.0018

29/04/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1212110/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212110 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085615 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01212110/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085615/DF

20/02/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212110/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085615/DF

07/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2024 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71938/2024

07/02/2024 13:07

Protocolizada Petição 71938/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

18/12/2023 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212110/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212110/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212110/2023

14/12/2023 19:20

Protocolizada Petição 1212110/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023

06/12/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 969118/2023 - AgInt nos EDcl no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969118 - AgInt nos EDcl no REsp 2085615 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00969118/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2085615/DF

21/11/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969118/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2085615/DF

13/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/11/2023 06:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113481/2023

13/11/2023 06:38

Protocolizada Petição 1113481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969118/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969118/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969118/2023

25/09/2023 19:52

Protocolizada Petição 969118/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 764471/2023 - EDcl

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764471 - EDcl no REsp 2085615 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 07:30

Embargos de Declaração de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00764471 - EDcl no REsp 2085615

28/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/08/2023 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845287/2023

26/08/2023 22:07

Protocolizada Petição 845287/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 764471/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764471/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764471/2023

09/08/2023 19:02

Protocolizada Petição 764471/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

20/07/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/07/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS