15/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/09/2025 11:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/09/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:08

Recebidos os autos
26/08/2025 15:08

Recurso Especial não admitido
25/08/2025 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
27/07/2025 15:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2025 16:07

Recebidos os autos
25/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/07/2025 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025.
25/07/2025 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/07/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:59

Recebidos os autos
06/06/2025 06:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
06/06/2025 06:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 07:31

Recebidos os autos
13/03/2025 15:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/03/2025 15:26

Recebidos os autos
05/02/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/02/2025 16:44

Recebidos os autos
04/02/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 18:32

Recebidos os autos
19/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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