01/09/2025 02:46

Publicado Edital em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
25/08/2025 17:49

Expedição de Edital.
24/08/2025 13:52

Recebidos os autos
24/08/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
20/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 17:12

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDRE MURILLO ROSA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 16:28

Recebidos os autos
18/07/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no artigo 916, § 3º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o parcelamento do débito.

INTIME-SE o exequente para que, em até 15 (dez) dias, junte aos autos instrumento de procuração, através do qual se verifique ter a parte exequente outorgado a seu advogado poderes para receber e dar quitação, ou indique os dados bancários da parte exequente, a fim para subsidiar a expedição de ordem de transferência eletrônica dos valores depositados no presente feito.

EXPEÇA-SE alvará ou ordem de transferência em favor da parte exequente para o levantamento da quantia depositada nos autos, conforme anexo, ficando autorizada a expedição do alvará também em nome do(a) advogado(a) da parte credora, caso haja requerimento nesse sentido e ele(a) tenha, no instrumento de procuração juntado aos autos, poderes para tanto.

Autorizo o levantamento dos depósitos subsequentes, desde que observadas as ressalvas acima.

DETERMINO a suspensão dos atos executivos por até 04 (quatro) meses ou até eventual acolhimento de manifestação do exequente no sentido de que houve atraso na realização dos demais depósitos.

Após, aguarde-se o transcurso do prazo para o depósito das parcelas restantes, devendo a Secretaria expedir alvará em favor do exequente e/ou de seu(a) advogado(a), observado o disposto no parágrafo acima, na medida em que esses depósitos forem sendo realizados nos autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/10/2024 10:30

Recebidos os autos
02/10/2024 10:30

Deferido o pedido de ANDRE MURILLO ROSA SANTOS - CPF: *96.***.*63-53 (EXECUTADO).
02/10/2024 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710302-78.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROP.

DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 EXECUTADO: ANDRE MURILLO ROSA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a guia e o comprovante de pagamento (ID 204562680).

Certifico, ainda, que intimei o réu de que deverá pagar o restante do débito em 6 parcelas fixas e mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, que não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento antecipado das subsequentes e o prosseguimento do processo sobre o valor das prestações não pagas.

De ordem, nos termos do §1º do art. 916 do CPC, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos do caput do art. 916 do CPC.

Na sequência, façam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 18 de julho de 2024.

CAROLINE SARAIVA CARDOSO Assessor Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
21/07/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/07/2024 10:50

Recebidos os autos
08/07/2024 10:50

Recebida a emenda à inicial
26/06/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2024 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 07:44

Recebidos os autos
21/05/2024 07:44

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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