05/09/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 13/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
08/07/2025 16:42

Recebidos os autos
08/07/2025 16:42

Outras decisões
08/07/2025 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
19/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 22/04/2025 23:59.
07/03/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0743900-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VICTOR MELO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a guia e o comprovante de pagamento referente às custas da fase do cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento.

RECOLHIDAS AS CUSTAS, proceda-se ao processamento do cumprimento de sentença.

Não recolhidas, venham os autos conclusos para despacho.

TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 25.594,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro e setenta e quatro centavos).

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: VICTOR MELO DANTAS, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/02/2025 09:00

Recebidos os autos
24/02/2025 09:00

Deferido o pedido de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
17/02/2025 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2025 17:27

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 17:26

Processo Desarquivado
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
23/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:18

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de VICTOR MELO DANTAS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:35

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, para CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA do Autor sobre o veículo I/AUDI A3 SD 2.0TFSI, PLACA RER6I60/DF, (art. 3.º, § 1.º, do Decreto-lei n.º 911/69).

Por isso, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO COM MÉRITO.

CONDENO o Réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, os quais arbitro em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC/2015.

Transitada esta em julgado e não havendo interesse no prosseguimento da lide, dê-se baixa, recolham-se as custas finais, se houver, e arquive-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/07/2024 16:58

Recebidos os autos
05/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/06/2024 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:18

Recebidos os autos
27/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 13:10

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 16:45

Recebidos os autos
15/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:45

Outras decisões
14/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 00:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 11:35

Recebidos os autos
29/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:35

Concedida a Medida Liminar
09/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/05/2023 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 07:45

Recebidos os autos
30/05/2023 07:45

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/05/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:12

Recebidos os autos
16/01/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 16/12/2022 23:59.
29/11/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2022 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2022 22:20

Recebidos os autos
25/11/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:20

Declarada incompetência
23/11/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/11/2022 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 16:03

Recebidos os autos
21/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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