18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *67.***.*90-34 REQUERIDO: SANDRO MARQUES DE DEUS - CPF/CNPJ: *04.***.*83-68 e LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS - CPF/CNPJ: *35.***.*88-82 CERTIDÃO Nos termos da portaria do Juízo, ficam as partes intimadas de que a perícia foi marcada conforme informações da petição de ID 250204253: Dia: 03/10/2025 Hora: 15h Ficam as partes intimadas para ciência e para apresentar(em), no ato da perícia, toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado.

Havendo assistentes técnicos, cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia. (documento datado e assinado eletronicamente)
17/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 03:24

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 16/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:58

Recebidos os autos
14/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:58

Outras decisões
13/08/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito manifestou que aceita o encargo pericial pelo valor arbitrado (ID. 232196002).

Intime-se o(a) perito(a) para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) do prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473 do CPC.

Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC. Águas Claras, DF, 12 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:25

Recebidos os autos
12/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:25

Outras decisões
30/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
25/03/2025 16:49

Recebidos os autos
25/03/2025 16:49

Outras decisões
13/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID. 185578853, em razão da divergência entre as partes em relação ao tamanho do lote e da área construída, determinou a expedição de mandado de avaliação pelo oficial para verificar a metragem e a área construída do imóvel localizado na Colônia Agrícola Arniqueira - Lote 11 - Chácara 59, assim como proceder à avaliação do referido bem.

As partes rés foram intimadas para ciência e manifestação da certidão do oficial de justiça, que informou não possuir condições técnicas de realizar a medição do lote objeto do mandado de verificação (id. 213098418).

As partes rés, representadas pela defensoria pública, manifestaram-se nos autos, requerendo a nomeação de perito oficial profissional agrimensor para verificar metragem do terreno e da casa construída no local, tendo em vista a divergência entre as partes quanto à metragem e os valores dos referidos bens (id. 214682362).

Dessa forma, nomeio o perito engenheiro agrimensor Dr.

CELBE BERGER SCHULTZ, com os dados cadastrados no tribunal, para verificação e avaliação da metragem e da área construída do imóvel, assim como para proceder à avaliação do referido bem no endereço SHA CONJUNTO 5 CHÁCARA 59 A - CONDOMÍNIO ATOL DAS ROCAS - LOTE 11 A (id. 211238426).

Da detida análise dos autos, verifico que foram deferidos os benefícios da gratuidade de justiça.

Assim, as despesas com a produção da prova técnica serão custeadas pelo Tribunal, nos moldes da Portaria Conjunta 116 de 08/08/2024, que estabelece o valor máximo de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos) a título de verba honorária a ser paga quanto à parte do beneficiário da gratuidade de justiça.

Intime-se o perito, cientificando-o da nomeação.

Caso o perito recuse o encargo, deverá a Secretaria estabelecer contato telefônico com outro perito cadastrado no Tribunal.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentarem assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, cientificando-o acerca do prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473 do CPC.

Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:12

Recebidos os autos
05/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:12

Outras decisões
24/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, no sentido de que não possui condições técnicas de realizar a medição do lote objeto do mandado de verificação, intime-se a parte ré para esclarecer o pedido retro e requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 2 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/10/2024 13:58

Recebidos os autos
02/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:58

Outras decisões
02/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/09/2024 23:48

Recebidos os autos
19/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/09/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito, manifestem-se as partes sobre o teor da diligência de ID 205472145.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
31/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/04/2024 21:16

Recebidos os autos
04/04/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:16

Outras decisões
01/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/03/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o teor da diligência de ID. 189516553, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
12/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:42

Expedição de Mandado.
14/02/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que não foi concedida justiça gratuita à parte autora; além do mais, a autora recolheu as custas processuais (ID 105154367).

Portanto, ao Cartório para desmarcar a justiça gratuita da autora.

Diante da divergência entre as partes em relação ao tamanho do lote e da área construída, EXPEÇA-SE mandado de verificação e avaliação para que o oficial de justiça verifique a metragem e a área construída do imóvel localizado na Colônia Agrícola Arniqueira - Lote 11 - Chácara 59, assim como proceda-se a avaliação do referido bem.

Intimem-se Cumpra-se. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:36

Recebidos os autos
02/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:36

Outras decisões
24/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da petição de ID. 178841816.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
02/01/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 19:21

Recebidos os autos
19/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:21

Outras decisões
01/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:34

Recebidos os autos
30/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:34

Outras decisões
10/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 17:52

Recebidos os autos
04/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:52

Outras decisões
26/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/09/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:46

Recebidos os autos
11/09/2023 15:46

Outras decisões
07/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 03:02

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: SANDRO MARQUES DE DEUS, LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais. Águas Claras, DF, 23 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/08/2023 17:46

Recebidos os autos
23/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:46

Prorrogado prazo de conclusão
10/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/08/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703397-86.2021.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
26/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:03

Juntada de Petição de laudo
20/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:20

Expedição de Ofício.
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:24

Recebidos os autos
18/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:24

Outras decisões
17/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:28

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:04

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:40

Recebidos os autos
13/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:40

Outras decisões
04/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:04

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 06:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
26/01/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 15:28

Recebidos os autos
15/12/2022 01:52

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2022 14:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:42

Recebidos os autos
23/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:42

Outras decisões
13/11/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2022 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2022 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:17

Juntada de Certidão
14/09/2022 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
16/07/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 19:07

Recebidos os autos
14/07/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:07

Outras decisões
12/07/2022 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/07/2022 19:18

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 18:59

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2022 14:36

Recebidos os autos
07/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/05/2022 20:11

Juntada de Petição de réplica
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 23:06

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA MARQUES DE DEUS em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 23:08

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:51

Recebidos os autos
29/03/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:50

Outras decisões
16/03/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2022 14:39

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 10:03

Juntada de Petição de especificação de provas
21/02/2022 15:34

Recebidos os autos
21/02/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/02/2022 01:07

Publicado Certidão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 11:29

Juntada de Petição de réplica
08/02/2022 17:20

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
20/11/2021 04:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 04:10

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de SANDRO MARQUES DE DEUS em 17/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 19:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/10/2021 23:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:10

Recebidos os autos
06/10/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2021 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 14:27

Recebidos os autos
24/09/2021 14:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2021 03:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/09/2021 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 16:43

Recebidos os autos
15/09/2021 16:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2021 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/09/2021 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 14:14

Recebidos os autos
31/08/2021 14:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2021 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/08/2021 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2021 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
26/07/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 15:46

Recebidos os autos
21/07/2021 15:46

Declarada incompetência
20/07/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/07/2021 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 23:05

Recebidos os autos
19/07/2021 23:05

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/07/2021 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:09

Recebidos os autos
07/07/2021 16:09

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2021 11:19

Recebidos os autos
24/06/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2021 09:08

Desentranhamento
24/06/2021 08:57

Recebidos os autos
18/06/2021 07:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/06/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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