21/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 17/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:30

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0707042-75.2023.8.07.0004, movida por EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP contra EXECUTADO: MOACIR DE JESUS LANA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: EXECUTADO: MOACIR DE JESUS LANA, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
10/09/2024 13:51

Expedição de Edital.
09/09/2024 14:35

Recebidos os autos
09/09/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 13:21

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Diante do adimplemento da obrigação pelo pagamento, noticiado pela parte exequente ao ID 206590019, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Custas processuais remanescentes , se houver, a cargo do executado.

Honorários advocatícios previamente fixados.

Promovo a baixa da restrição junto ao sistema Renajud.

Após o trânsito em julgado e intimando-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
13/08/2024 13:18

Recebidos os autos
13/08/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:21

Recebidos os autos
14/05/2024 14:21

Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
03/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707042-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: MOACIR DE JESUS LANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID191413916 da parte exequente com a comunicação de acordo.

Suspendo o feito até 05/08/2024 em virtude do acordo supra, uma vez que a assinatura do executado consta com firma reconhecida.

Findo o prazo, deverá a parte exequente comunicar imediatamente o cumprimento de acordo, sob pena de extinção por falta de pressuposto.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
17/04/2024 18:54

Recebidos os autos
17/04/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/04/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:17

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:52

Expedição de Termo.
04/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 21:44

Recebidos os autos
18/01/2024 21:44

Outras decisões
08/01/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
03/01/2024 14:47

Recebidos os autos
03/01/2024 14:47

Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
22/11/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:14

Recebidos os autos
09/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 171844945) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$22,07 .

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que há restrições referentes aos veículos localizados, conforme protocolos anexos.

Intime-se o executado, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
18/09/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 14:52

Recebidos os autos
18/09/2023 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2023 17:10

Recebidos os autos
14/09/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707042-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: MOACIR DE JESUS LANA CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão deferida na decisão de ID 166878337.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista à parte autora para que diga sobre o cumprimento do acordo, sob pena de extinção.

Gama, 28 de agosto de 2023 15:11:43.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
28/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS LANA em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707042-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: MOACIR DE JESUS LANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convindo as partes, será declarada suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.

Desta forma, de acordo com o art. 922 do CPC, suspendo o processo até a data de 15/08/2023.

Findo o prazo, fica o autor intimado a se manifestar quanto ao cumprimento do acordo.

Saliento que o silêncio poderá ser entendido como satisfação da obrigação.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
28/07/2023 17:42

Recebidos os autos
28/07/2023 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/07/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 15:37

Recebidos os autos
29/06/2023 15:37

Outras decisões
07/06/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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