22/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 22:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 20:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:40

Recebidos os autos
31/03/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/01/2025 16:22

Recebidos os autos
28/01/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 01:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:41

Expedição de Ofício.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744037-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIA DE CARVALHO ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 15:48:22.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
30/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:45

Recebidos os autos
24/09/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 12:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 12:45

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA DE CARVALHO ROCHA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/08/2024 10:19

Recebidos os autos
14/08/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
29/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:21

Recebidos os autos
25/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0744037-17.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: ALESSANDRA MARIA DE CARVALHO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 11 de julho de 2024 17:46:52.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
11/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:20

Recebidos os autos
03/06/2024 17:20

Outras decisões
24/05/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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