27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759770-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHRISTINA DE QUEIROZ DOMINGUES DANTAS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2025 21:21:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/05/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 22/05/2025
24/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:51

Recebidos os autos
23/05/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:35

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:33

Recebidos os autos
27/01/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/01/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:32

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CHRISTINA DE QUEIROZ DOMINGUES DANTAS PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:13

Recebidos os autos
27/11/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:19

Recebidos os autos
06/09/2024 23:19

Outras decisões
23/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:19

Recebidos os autos
30/07/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759770-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CHRISTINA DE QUEIROZ DOMINGUES DANTAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar comprovante de alteração do nome da autora, em relação ao nome registrado no PJe.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 16:35:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/07/2024 18:11

Recebidos os autos
11/07/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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