10/02/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 16:13

Recebidos os autos
08/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:48

Recebidos os autos
14/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752056-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 10 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 19:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752056-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:39

Recebidos os autos
16/08/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:39

Outras decisões
04/08/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752056-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - INFORMAR a correlação do nome da parte autora com o documento sob o id. 200903508 - auto de infração nº SA03782205 -, o qual NÃO expressa qualquer referência nominativa da requerente ou aos dados de seu veículo.

A informação deve estar materializada documentalmente.

Na mesma oportunidade, junte o comprovante de endereço.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:49

Recebidos os autos
11/07/2024 20:49

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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