TJDFT - 0702042-86.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:49
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2025 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO em 15/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 22:05
Recebidos os autos
-
03/04/2025 22:05
Outras decisões
-
23/03/2025 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:43
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:19
Publicado Certidão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 11:55
Recebidos os autos
-
21/02/2025 11:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/01/2025 18:02
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 21:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/12/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:20
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:31
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/11/2024 19:38
Recebidos os autos
-
07/11/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 22:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/10/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:27
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:27
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0702042-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 127392160) ajuizado por MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.
Em razão da satisfação dos honorários advocatícios, conforme a(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 146257884 e o(s) comprovante(s) de depósito de ID(s) 159678490, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no concernente à(s) aludida(s) obrigação(ões), nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.
Verifica-se que o(s) alvará(s) para o levantamento da(s) referida(s) verba(s) já foi(ram) expedido(s).
II – Preclusa, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualizar o crédito principal e as custas judiciais adiantadas pela sociedade advocatícia.
III – Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e, não havendo expressa objeção, homologue(m)-se a(s) memória(s) de cálculo e expeçam-se os pertinentes requisitórios faltantes.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 19:52:32.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
08/07/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:14
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:14
Outras decisões
-
25/06/2024 05:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO em 24/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 02:54
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
11/06/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/06/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/06/2024 15:04
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:04
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/03/2023
-
21/05/2024 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/05/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 08:15
Recebidos os autos
-
23/04/2024 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2023 10:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:35
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO em 12/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:56
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:45
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 14:49
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
14/06/2023 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/06/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:46
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 14:22
Recebidos os autos
-
02/06/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/05/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:32
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
31/03/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 10:12
Recebidos os autos
-
31/03/2023 10:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
31/03/2023 09:19
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
24/03/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
-
09/01/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:20
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 14:23
Recebidos os autos
-
19/12/2022 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/09/2022 08:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/09/2022 17:42
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/09/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 21:56
Recebidos os autos
-
01/09/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/08/2022 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 02:22
Publicado Certidão em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
07/07/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 10:41
Recebidos os autos
-
14/06/2022 10:41
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2022 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/06/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 00:55
Publicado Despacho em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
02/06/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:45
Recebidos os autos
-
02/06/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/05/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO em 30/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 00:10
Publicado Despacho em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 17:14
Recebidos os autos
-
10/05/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 02:47
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
10/05/2022 02:46
Publicado Ofício em 09/05/2022.
-
09/05/2022 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/05/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
07/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 11:41
Expedição de Ofício.
-
04/05/2022 17:07
Recebidos os autos
-
04/05/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/05/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 00:42
Publicado Despacho em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 18:03
Recebidos os autos
-
22/04/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/04/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 11:11
Recebidos os autos
-
25/02/2022 11:11
Decisão interlocutória - recebido
-
24/02/2022 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/02/2022 16:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/02/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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