04/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753150-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINA GONCALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
06/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
20/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:35

Expedição de Autorização.
11/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:27

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:20

Recebidos os autos
03/02/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 19:13

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DIVINA GONCALVES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:41

Recebidos os autos
06/12/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 09:16

Recebidos os autos
23/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753150-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINA GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:13

Recebidos os autos
11/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:13

Outras decisões
27/06/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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