08/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:56

Recebidos os autos
02/09/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2025 14:49

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO ROQUETE CABRAL em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
08/08/2025 17:32

Recebidos os autos
08/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 11:32

Recebidos os autos
16/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:05

Recebidos os autos
20/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 18:59

Recebidos os autos
05/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:34

Recebidos os autos
27/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:34

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
13/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:09

Recebidos os autos
18/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:08

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751747-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO ROQUETE CABRAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:57

Recebidos os autos
10/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:57

Outras decisões
26/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 18:24

Desentranhado o documento
26/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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