23/01/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:07

Recebidos os autos
29/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:09

Recebidos os autos
18/10/2024 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744255-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 08:42

Recebidos os autos
16/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744255-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 203486758, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744255-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:58

Recebidos os autos
10/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:58

Outras decisões
26/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:22

Recebidos os autos
04/06/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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