05/05/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
17/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:03

Recebidos os autos
12/03/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:20

Processo Desarquivado
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
08/10/2024 15:00

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
03/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709682-72.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ORISVAM LIMA DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 19:34:06.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:05

Recebidos os autos
16/09/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ORISVAM LIMA DE MORAES em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:58

Recebidos os autos
29/07/2024 19:58

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ORISVAM LIMA DE MORAES em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709682-72.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ORISVAM LIMA DE MORAES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré concordou com os cálculos, portanto deixou de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no dia 04/07/2024.

Tendo em vista a vigência da Portaria GC 23/2019 e da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal, as quais estabeleceram os dados que obrigatoriamente devem ser informados nos ofícios de requisição de pagamento de RPV e de Precatório, remeto os autos à contadoria para fins de atualização/adaptação dos cálculos, devendo neles conter, de forma discriminada (tanto referente ao crédito principal quanto aos honorários advocatícios - se o caso), os dados listados a seguir para RPV: valor individualizado por beneficiário; natureza do crédito; data base; retenção de imposto de renda; número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária e contribuição para FGTS (nos termos do art 6º, V a XIII, GC 23/2019).

E para Precatório: valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária (nos termos do art 2º, VII, GPR 7/2019).

Sem prejuízo, fica intimada a parte autora a se manifestar a respeito da petição de ID 202951814.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 20:16:43.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
11/07/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 20:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:18

Recebidos os autos
03/06/2024 21:18

Outras decisões
03/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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