02/01/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 19:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701995-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE MARCELO TARABUIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Conforme comprovante de id. 201911115, a requerida efetuou o pagamento do débito da condenação, antes mesmo de ocorrer o trânsito em julgado da sentença.

Assim, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado ao id. 201911115 em favor do requerente.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, considerando a quitação manifestada pelo requerente ao id. 218839205 e a desnecessidade de deflagração da fase de cumprimento de sentença. Águas Claras, 16 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/12/2024 15:55

Recebidos os autos
16/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:55

Outras decisões
06/12/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701995-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE MARCELO TARABUIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Ante o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora no id. 215872440, intime-se a parte requerente para anexar, no prazo de 02 (dois) dias, a tabela de cálculo com a atualização do valor pretendido dentro dos parâmetros fixados em sentença.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Águas Claras, 25 de novembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/11/2024 11:09

Recebidos os autos
25/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:09

Outras decisões
22/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:28

Recebidos os autos
13/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0701995-38.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE MARCELO TARABUIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024, 22:38:31.

CONCEICAO LUCINETE DE ANDRADE Servidor Geral
08/07/2024 22:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:12

Recebidos os autos
05/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:23

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/04/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 02:42

Recebidos os autos
03/04/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:42

Recebidos os autos
31/01/2024 15:42

Outras decisões
30/01/2024 19:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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