TJDFT - 0702152-14.2024.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 15:52
Recebidos os autos
-
15/05/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:52
Suspensão Condicional do Processo
-
15/05/2025 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
13/05/2025 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:46
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:46
Outras decisões
-
22/04/2025 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
15/04/2025 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 00:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2025 17:55
Recebidos os autos
-
26/03/2025 17:55
Outras decisões
-
25/03/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
25/03/2025 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 18:58
Recebidos os autos
-
24/03/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 15:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
18/03/2025 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 18:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2025 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 02:26
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 17:39
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:38
Suspensão Condicional do Processo
-
30/10/2024 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
28/10/2024 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 14:53
Recebidos os autos
-
03/10/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
02/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702152-14.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADELMO FERREIRA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ADELMO FERREIRA GUIMARAES foi citado ao ID 199842017; constituiu advogado nos autos; apresentou resposta à acusação ao ID 201086728.
Todavia, verifico não ser o caso de absolvição sumária, até mesmo porque não invocadas pela defesa quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP.
O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade.
Ratifico, por oportuno, o recebimento da denúncia.
Quanto à possibilidade de suspensão condicional do processo suscitada pelo parquet, promova a Secretaria a extração de FAC atualizada do acusado.
Após, venham os autos conclusos.
JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente. -
29/08/2024 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 18:16
Recebidos os autos
-
29/08/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 18:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
12/07/2024 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702152-14.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADELMO FERREIRA GUIMARAES DESPACHO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao ID 201086728.
Todavia, por ora, esclareça a defesa o pedido de liberdade do réu, haja vista não ter sido localizada notícia de decretação de prisão nestes autos, no prazo de 2 dias.
JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente. -
10/07/2024 15:53
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
20/06/2024 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 03:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2024 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
17/04/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 10:11
Recebidos os autos
-
16/04/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/04/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
10/04/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 19:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
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18/03/2024 19:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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18/03/2024 18:24
Expedição de Alvará de Soltura .
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18/03/2024 16:54
Juntada de Certidão
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18/03/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 15:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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18/03/2024 15:15
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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18/03/2024 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/03/2024 09:29
Juntada de gravação de audiência
-
18/03/2024 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/03/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 16:13
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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17/03/2024 12:01
Juntada de laudo
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17/03/2024 10:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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17/03/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2024 08:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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17/03/2024 08:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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