TJDFT - 0711099-91.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 17:08
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:07
Juntada de carta de guia
-
21/05/2025 15:07
Juntada de guia de execução definitiva
-
20/05/2025 23:02
Recebidos os autos
-
20/05/2025 23:02
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
20/05/2025 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2025 15:22
Desentranhado o documento
-
20/05/2025 13:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
20/05/2025 13:17
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
20/05/2025 13:14
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
20/05/2025 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 16:42
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:42
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
05/05/2025 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
05/05/2025 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:37
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 18:16
Recebidos os autos
-
08/04/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 18:16
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2025 19:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
06/03/2025 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 20:30
Publicado Certidão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
10/02/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 16:51
Recebidos os autos
-
03/02/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
28/01/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 18:49
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Número do processo: 0711099-91.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ALBERTO DE SOUSA PIAUILINO CERTIDÃO De ordem, oportuniza-se novo prazo para cumprimento do disposto na decisão de ID 201619436, item II, qual seja, qualificação completa das testemunhas arroladas.
CINTIA AMORIM RODRIGUES ARAUJO Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente -
16/01/2025 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 03:29
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
15/07/2024 02:50
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 07:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOCERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: VIRTUAL Data: 05/02/2025 Hora: 17:40 .Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/VzLVo7OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: -
10/07/2024 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 17:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
02/07/2024 18:49
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:49
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
28/06/2024 20:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
28/06/2024 20:03
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 18:07
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/06/2024 22:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
04/06/2024 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:19
Recebidos os autos
-
23/05/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
08/05/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 17:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/04/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 20:40
Recebidos os autos
-
12/04/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 20:40
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/04/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
11/04/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2024 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2024 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 12:30
Apensado ao processo #Oculto#
-
25/01/2024 04:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 04:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 22:27
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
20/12/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 22:25
Apensado ao processo #Oculto#
-
20/12/2023 22:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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