14/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CONSTANCIA DA COSTA BARROS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 10:31

Recebidos os autos
14/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:16

Processo Desarquivado
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/11/2024 14:20

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:25

Expedição de Ofício.
14/11/2024 20:25

Expedição de Ofício.
14/11/2024 20:25

Expedição de Ofício.
06/11/2024 10:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/11/2024.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTANCIA DA COSTA BARROS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:25

Recebidos os autos
03/10/2024 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 12:21

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713290-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CONSTANCIA DA COSTA BARROS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 203616362.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 203616363) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 120738746, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 203616361, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:12

Recebidos os autos
11/07/2024 11:12

Deferido o pedido de CONSTANCIA DA COSTA BARROS - CPF: *33.***.*38-07 (EXEQUENTE).
11/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/07/2024 09:39

Distribuído por sorteio
10/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705804-69.2024.8.07.0009

Hemilus Participacoes LTDA

Sebastiana Rufino de Carvalho

Advogado: Carolina Ferreira Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0726347-23.2024.8.07.0000

Clodoaldo Saboia Lima

Camila de Sousa Almeida

Advogado: Deyve Lino Lira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0714306-24.2024.8.07.0000

Hercilio Rodrigues dos Santos Neto

Centro Automotivo Dhil LTDA - ME

Advogado: Saulo Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0701549-61.2024.8.07.9000

Eusico Andre de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Renato Parente Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0727784-02.2024.8.07.0000

Prattica Logistica Comercial LTDA

Pinheiro Comercio de Moveis e Eletros Ei...

Advogado: Luciano da Costa Mendonca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 09:50

Exibir Processo