21/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:06

Transitado em Julgado em 20/08/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE CONSULTA VIA INFOJUD e RENAJUD.

INOVAÇÃO RECURSAL.

PESQUISA VIA SISBAJUD.

DECURSO DE TEMPO SUPERIOR A UM ANO DESDE A ÚLTIMA CONSULTA.

LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL.

DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A pretensão de pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD não foi objeto da r. decisão agravada e, por conseguinte, o agravo não deve ser conhecido no ponto, sob pena de indevida supressão de instância. 2.

Diante do transcurso de lapso temporal superior a um ano desde a realização da última pesquisa via SISBAJUD, em observância ao princípio da cooperação e a fim de se alcançar a efetividade do processo executivo, afigura-se razoável a reiteração da consulta ao referido sistema.

Precedentes. 3.

Agravo de instrumento parcialmente conhecido e, na parte em que conhecido, provido.
08/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:37

Conhecido em parte o recurso de HERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - CPF: *11.***.*53-09 (AGRAVANTE) e provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 10:06

Recebidos os autos
07/05/2024 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:38

Recebidos os autos
10/04/2024 00:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/04/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/04/2024 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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